Etiqueta: habitação de interesse social
-
O que deu errado no icônico Jardim Edite?
Jardim Edite é um empreendimento habitacional social bem localizado, realizado pela Prefeitura da Cidade de São Paulo. Fica no cruzamento das avenidas Engenheiro Luís Carlos Berrini e Jornalista Roberto Marinho, próximo do novo centro financeiro do país e do cartão postal da metrópole: a Ponte Estaiada. O projeto, do ano de 2010, atendeu famílias de…
-
Ensaio para consolidação de objetivo único para o Trabalho Social no MCMV
A seguir iremos propor a consolidação dos objetivos gerais do Trabalho Social no Programa Minha Casa Minha Vida, numa proposta de objetivo geral único que, num segundo momento, possibilitará o desenvolvimento de indicadores do seu alcance. A primeira orientação para o Trabalho Social no MCMV, a Portaria MCidades 93/2010, assim definiu suas diretrizes: “viabilizar o exercício…
-
Como melhorar a portaria do Trabalho Social no Minha Casa Minha Vida
No último artigo desse blog, tratamos das dificuldades das prefeituras para implementarem o Trabalho Social (TS) no Programa Minha Casa Minha Vida-FAR (MCMV-FAR). Além das dificuldades de priorização dentro dos departamentos, e de contratação de empresas executoras, identificamos também dificuldades para aprovação dos projetos e relatórios devido ao exercício da discricionaridade pelos técnicos envolvidos. Discricionaridade…
-
Locação Social e o Novo Programa Minha Casa Minha Vida
Como vimos em outros artigos desse blog, a locação social é uma politica pública praticada por diversos países do mundo, e no Brasil, existiu a partir do final do governo imperial (1882). Apesar das diversas experiências internacionais bem sucedidas, inclusive em países em desenvolvimento e com alta desigualdade, como a África do Sul, o Brasil…
-
Programa Minha Casa Minha Vida – 2009 a 2021
O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi lançado em 2009 após propostas, debates e construções que primeiramente resultaram no Projeto Moradia (iniciado em 1999 e lançado em 2000 por iniciativa do Instituto Cidadania). O Projeto Moradia teve parte dos seus requisitos atendidos com a aprovação do Estatutos das Cidades, em 2001, e viu a…
-
Programas Pró-Moradia, Carta de Crédito, Pró-Saneamento E HBB (1996 a 1999)
Em 1996 a Secretaria de Política Urbana, responsável pela política de habitação, divulgou o documento “Política Nacional de Habitação”, elaborado no contexto da preparação para a 2ª Conferência das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos – Habitat II, o qual apresentava programas que, em sua concepção, eram alinhados com as discussões e reivindicações dos movimentos…
-
Programa Nacional de Mutirões, PAIH e Habitar Brasil (1986 a 1995)
Com o fim do BNH, o financiamento de moradias com recursos do FGTS passou a ser acessado apenas por setores da população com rendas mais altas. Porém, à margem do SFH, foi desenvolvido pelo Governo Sarney (1985 a 1989) o Programa Nacional de Mutirões Habitacionais, da Secretaria de Ações Comunitárias, com recursos do Orçamento Geral…
-
O Banco Nacional de Habitação (BNH) – 1964 a 1986
Em 21 de agosto de 1964, menos de 5 meses após o golpe militar, foram criados ao mesmo tempo o Banco Nacional da Habitação (BNH) e o Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O BNH era o órgão central, normativo e financiador do SFH e do Sistema Financeiro de Saneamento (SFS). Os recursos iniciais destinados ao…
-
O Programa de Arrendamento Residencial (PAR) – 1999 – 2009 – Parece locação social, mas não é.
O Programa de Arrendamento Residencial (PAR) foi lançado em 1999 e contou com a criação de um fundo específico para seu financiamento, o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Destinado a municípios com mais de 100.000 habitantes e famílias com renda de até R$ 1.800,00. Para se habilitar para o programa as famílias eram submetidas à…
-
Locação Social na África do Sul – A Companhia de Habitação de Joanesburgo
A Companhia de Habitação Social de Joanesburgo, na África do Sul, iniciou suas atividades em 1995 e se mostrou uma parceria público privada de sucesso ao oferecer moradia de qualidade a baixo custo e ao contribuir para a revitalização do centro da cidade. Nos anos 90, após o fim do Apartheid na África do Sul,…
-
Os Primórdios da Habitação Social no Brasil: 1882 – 1920
No Brasil, a questão habitacional passou a ser considerada um problema alvo de intervenção do Governo a partir da década de 1870. Com a economia cafeeira em expansão e o surgimento das primeiras indústrias, a quantidade de pessoas em centros urbanos como São Paulo e Rio de Janeiro cresceu, evidenciando a carência de habitação digna.…
HABITAÇÃO SOCIAL 