Etiqueta: Habitação Social
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O que deu errado no icônico Jardim Edite?
Jardim Edite é um empreendimento habitacional social bem localizado, realizado pela Prefeitura da Cidade de São Paulo. Fica no cruzamento das avenidas Engenheiro Luís Carlos Berrini e Jornalista Roberto Marinho, próximo do novo centro financeiro do país e do cartão postal da metrópole: a Ponte Estaiada. O projeto, do ano de 2010, atendeu famílias de…
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Ensaio para consolidação de objetivo único para o Trabalho Social no MCMV
A seguir iremos propor a consolidação dos objetivos gerais do Trabalho Social no Programa Minha Casa Minha Vida, numa proposta de objetivo geral único que, num segundo momento, possibilitará o desenvolvimento de indicadores do seu alcance. A primeira orientação para o Trabalho Social no MCMV, a Portaria MCidades 93/2010, assim definiu suas diretrizes: “viabilizar o exercício…
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Contribuições do Desenvolvimento Integrado Socioterritorial (DIST) para o Trabalho Social no PMCMV
Autores: Lucas Pattaro Puime, Eduardo Tomoharu Chaves Kimpara, Giuliano João Paulo da Silva e Júlio Barboza Magalhães Comparamos experiências de projetos de Desenvolvimento Integrado Socioterritorial (DIST) com recursos do Fundo Sócio-ambiental da CAIXA (FSA) com projetos de Trabalho Social (TS) executados em empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida-FAR da Região Metropolitana de Campinas/SP, executados…
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Como melhorar a portaria do Trabalho Social no Minha Casa Minha Vida
No último artigo desse blog, tratamos das dificuldades das prefeituras para implementarem o Trabalho Social (TS) no Programa Minha Casa Minha Vida-FAR (MCMV-FAR). Além das dificuldades de priorização dentro dos departamentos, e de contratação de empresas executoras, identificamos também dificuldades para aprovação dos projetos e relatórios devido ao exercício da discricionaridade pelos técnicos envolvidos. Discricionaridade…
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Por que prefeituras não executam o Trabalho Social do Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 – FAR?
Quando o Programa Minha Casa Minha Vida Faixa 1-FAR foi criado, em 2009, como uma evolução do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), o Trabalho Social (TS) era executado por empresas credenciadas da CAIXA, sob supervisão de técnicos de carreira desse banco público, da mesma forma que era feito no PAR. Os recursos para as ações…
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Locação Social e o Novo Programa Minha Casa Minha Vida
Como vimos em outros artigos desse blog, a locação social é uma politica pública praticada por diversos países do mundo, e no Brasil, existiu a partir do final do governo imperial (1882). Apesar das diversas experiências internacionais bem sucedidas, inclusive em países em desenvolvimento e com alta desigualdade, como a África do Sul, o Brasil…
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Programa Minha Casa Minha Vida – 2009 a 2021
O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi lançado em 2009 após propostas, debates e construções que primeiramente resultaram no Projeto Moradia (iniciado em 1999 e lançado em 2000 por iniciativa do Instituto Cidadania). O Projeto Moradia teve parte dos seus requisitos atendidos com a aprovação do Estatutos das Cidades, em 2001, e viu a…
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Programas Pró-Moradia, Carta de Crédito, Pró-Saneamento E HBB (1996 a 1999)
Em 1996 a Secretaria de Política Urbana, responsável pela política de habitação, divulgou o documento “Política Nacional de Habitação”, elaborado no contexto da preparação para a 2ª Conferência das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos – Habitat II, o qual apresentava programas que, em sua concepção, eram alinhados com as discussões e reivindicações dos movimentos…
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Programa Nacional de Mutirões, PAIH e Habitar Brasil (1986 a 1995)
Com o fim do BNH, o financiamento de moradias com recursos do FGTS passou a ser acessado apenas por setores da população com rendas mais altas. Porém, à margem do SFH, foi desenvolvido pelo Governo Sarney (1985 a 1989) o Programa Nacional de Mutirões Habitacionais, da Secretaria de Ações Comunitárias, com recursos do Orçamento Geral…
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O Banco Nacional de Habitação (BNH) – 1964 a 1986
Em 21 de agosto de 1964, menos de 5 meses após o golpe militar, foram criados ao mesmo tempo o Banco Nacional da Habitação (BNH) e o Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O BNH era o órgão central, normativo e financiador do SFH e do Sistema Financeiro de Saneamento (SFS). Os recursos iniciais destinados ao…
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Programa de Locação Social no Brasil, Por Que Não?
Comparando a história das políticas habitacionais brasileiras com a de países do leste europeu, EUA e outros, não há como não se perguntar sobre o motivo do Brasil não ter implementado uma politica social de provisão habitacional de aluguel. A última política de nível nacional que promoveu aluguel foi a dos Institutos de Aposentadoria e…
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A Gestão da Locação Social em São Paulo/SP
A Resolução do Conselho do Fundo Municipal de Habitação (CFMH) n°23, de 12 de junho de 2002, que aprovou o Programa de Locação social no Município de São Paulo, definiu que as unidades do programa seriam de propriedade do poder público para finalidade exclusiva de aluguel para pessoas com renda familiar até 3 salários mínimos…
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