Etiqueta: políticas públicas de habitação
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O que deu errado no icônico Jardim Edite?
Jardim Edite é um empreendimento habitacional social bem localizado, realizado pela Prefeitura da Cidade de São Paulo. Fica no cruzamento das avenidas Engenheiro Luís Carlos Berrini e Jornalista Roberto Marinho, próximo do novo centro financeiro do país e do cartão postal da metrópole: a Ponte Estaiada. O projeto, do ano de 2010, atendeu famílias de…
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Como melhorar a portaria do Trabalho Social no Minha Casa Minha Vida
No último artigo desse blog, tratamos das dificuldades das prefeituras para implementarem o Trabalho Social (TS) no Programa Minha Casa Minha Vida-FAR (MCMV-FAR). Além das dificuldades de priorização dentro dos departamentos, e de contratação de empresas executoras, identificamos também dificuldades para aprovação dos projetos e relatórios devido ao exercício da discricionaridade pelos técnicos envolvidos. Discricionaridade…
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Por que prefeituras não executam o Trabalho Social do Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 – FAR?
Quando o Programa Minha Casa Minha Vida Faixa 1-FAR foi criado, em 2009, como uma evolução do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), o Trabalho Social (TS) era executado por empresas credenciadas da CAIXA, sob supervisão de técnicos de carreira desse banco público, da mesma forma que era feito no PAR. Os recursos para as ações…
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Locação Social e o Novo Programa Minha Casa Minha Vida
Como vimos em outros artigos desse blog, a locação social é uma politica pública praticada por diversos países do mundo, e no Brasil, existiu a partir do final do governo imperial (1882). Apesar das diversas experiências internacionais bem sucedidas, inclusive em países em desenvolvimento e com alta desigualdade, como a África do Sul, o Brasil…
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Programa Minha Casa Minha Vida – 2009 a 2021
O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi lançado em 2009 após propostas, debates e construções que primeiramente resultaram no Projeto Moradia (iniciado em 1999 e lançado em 2000 por iniciativa do Instituto Cidadania). O Projeto Moradia teve parte dos seus requisitos atendidos com a aprovação do Estatutos das Cidades, em 2001, e viu a…
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Programas Pró-Moradia, Carta de Crédito, Pró-Saneamento E HBB (1996 a 1999)
Em 1996 a Secretaria de Política Urbana, responsável pela política de habitação, divulgou o documento “Política Nacional de Habitação”, elaborado no contexto da preparação para a 2ª Conferência das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos – Habitat II, o qual apresentava programas que, em sua concepção, eram alinhados com as discussões e reivindicações dos movimentos…
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Programa Nacional de Mutirões, PAIH e Habitar Brasil (1986 a 1995)
Com o fim do BNH, o financiamento de moradias com recursos do FGTS passou a ser acessado apenas por setores da população com rendas mais altas. Porém, à margem do SFH, foi desenvolvido pelo Governo Sarney (1985 a 1989) o Programa Nacional de Mutirões Habitacionais, da Secretaria de Ações Comunitárias, com recursos do Orçamento Geral…
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O Banco Nacional de Habitação (BNH) – 1964 a 1986
Em 21 de agosto de 1964, menos de 5 meses após o golpe militar, foram criados ao mesmo tempo o Banco Nacional da Habitação (BNH) e o Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O BNH era o órgão central, normativo e financiador do SFH e do Sistema Financeiro de Saneamento (SFS). Os recursos iniciais destinados ao…
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O Programa de Arrendamento Residencial (PAR) – 1999 – 2009 – Parece locação social, mas não é.
O Programa de Arrendamento Residencial (PAR) foi lançado em 1999 e contou com a criação de um fundo específico para seu financiamento, o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Destinado a municípios com mais de 100.000 habitantes e famílias com renda de até R$ 1.800,00. Para se habilitar para o programa as famílias eram submetidas à…
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Locação Social na África do Sul – A Companhia de Habitação de Joanesburgo
A Companhia de Habitação Social de Joanesburgo, na África do Sul, iniciou suas atividades em 1995 e se mostrou uma parceria público privada de sucesso ao oferecer moradia de qualidade a baixo custo e ao contribuir para a revitalização do centro da cidade. Nos anos 90, após o fim do Apartheid na África do Sul,…
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Trabalho Social e Desenvolvimento Comunitário em Habitação no Brasil – Uma História
Esse artigo traça o percurso do Trabalho Social, enquanto componente de políticas públicas de habitação e desenvolvimento urbano, desde o seu surgimento, nos anos 70, até 2021, destacando os principais programas federais de provisão habitacional. Ao percorrer essa trajetória, buscamos identificar os principais marcos e contribuições do passado, situando o lugar presente do Trabalho Social.…
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Habitação Social na Europa (França, Inglaterra, Alemanha, Holanda e Itália)
Os países da Europa Ocidental tradicionalmente tratam a habitação como parte de sua política social. França, Inglaterra, Holanda, Alemanha e Itália (nessa ordem) são os países que possuem o maior número de unidades habitacionais consideradas de habitação social. As características da Habitação Social variam de país para país. Esse termo pode ser usado para as…
HABITAÇÃO SOCIAL 