Etiqueta: Programa Minha Casa Minha Vida
-
Ensaio para consolidação de objetivo único para o Trabalho Social no MCMV
A seguir iremos propor a consolidação dos objetivos gerais do Trabalho Social no Programa Minha Casa Minha Vida, numa proposta de objetivo geral único que, num segundo momento, possibilitará o desenvolvimento de indicadores do seu alcance. A primeira orientação para o Trabalho Social no MCMV, a Portaria MCidades 93/2010, assim definiu suas diretrizes: “viabilizar o exercício…
-
Contribuições do Desenvolvimento Integrado Socioterritorial (DIST) para o Trabalho Social no PMCMV
Autores: Lucas Pattaro Puime, Eduardo Tomoharu Chaves Kimpara, Giuliano João Paulo da Silva e Júlio Barboza Magalhães Comparamos experiências de projetos de Desenvolvimento Integrado Socioterritorial (DIST) com recursos do Fundo Sócio-ambiental da CAIXA (FSA) com projetos de Trabalho Social (TS) executados em empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida-FAR da Região Metropolitana de Campinas/SP, executados…
-
Como melhorar a portaria do Trabalho Social no Minha Casa Minha Vida
No último artigo desse blog, tratamos das dificuldades das prefeituras para implementarem o Trabalho Social (TS) no Programa Minha Casa Minha Vida-FAR (MCMV-FAR). Além das dificuldades de priorização dentro dos departamentos, e de contratação de empresas executoras, identificamos também dificuldades para aprovação dos projetos e relatórios devido ao exercício da discricionaridade pelos técnicos envolvidos. Discricionaridade…
-
Por que prefeituras não executam o Trabalho Social do Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 – FAR?
Quando o Programa Minha Casa Minha Vida Faixa 1-FAR foi criado, em 2009, como uma evolução do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), o Trabalho Social (TS) era executado por empresas credenciadas da CAIXA, sob supervisão de técnicos de carreira desse banco público, da mesma forma que era feito no PAR. Os recursos para as ações…
-
Locação Social e o Novo Programa Minha Casa Minha Vida
Como vimos em outros artigos desse blog, a locação social é uma politica pública praticada por diversos países do mundo, e no Brasil, existiu a partir do final do governo imperial (1882). Apesar das diversas experiências internacionais bem sucedidas, inclusive em países em desenvolvimento e com alta desigualdade, como a África do Sul, o Brasil…
-
Programa Minha Casa Minha Vida – 2009 a 2021
O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi lançado em 2009 após propostas, debates e construções que primeiramente resultaram no Projeto Moradia (iniciado em 1999 e lançado em 2000 por iniciativa do Instituto Cidadania). O Projeto Moradia teve parte dos seus requisitos atendidos com a aprovação do Estatutos das Cidades, em 2001, e viu a…
-
Programa de Locação Social no Brasil, Por Que Não?
Comparando a história das políticas habitacionais brasileiras com a de países do leste europeu, EUA e outros, não há como não se perguntar sobre o motivo do Brasil não ter implementado uma politica social de provisão habitacional de aluguel. A última política de nível nacional que promoveu aluguel foi a dos Institutos de Aposentadoria e…
-
O Programa de Arrendamento Residencial (PAR) – 1999 – 2009 – Parece locação social, mas não é.
O Programa de Arrendamento Residencial (PAR) foi lançado em 1999 e contou com a criação de um fundo específico para seu financiamento, o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Destinado a municípios com mais de 100.000 habitantes e famílias com renda de até R$ 1.800,00. Para se habilitar para o programa as famílias eram submetidas à…