Etiqueta: Trabalho Social
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Ensaio para consolidação de objetivo único para o Trabalho Social no MCMV
A seguir iremos propor a consolidação dos objetivos gerais do Trabalho Social no Programa Minha Casa Minha Vida, numa proposta de objetivo geral único que, num segundo momento, possibilitará o desenvolvimento de indicadores do seu alcance. A primeira orientação para o Trabalho Social no MCMV, a Portaria MCidades 93/2010, assim definiu suas diretrizes: “viabilizar o exercício…
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Por que o Trabalho Social das Entidades no Programa Minha Casa Minha Vida é tão bom?
Da mesma forma que as habitações construídas por entidades no Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), tendem a conseguir uma qualidade melhor e até tamanhos maiores, com o mesmo recurso, em relação às modalidades empreendidas por construtoras e por entes públicos, o trabalho social executado por entidades também apresenta resultados reconhecidamente melhores. Não são todas…
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Contribuições do Desenvolvimento Integrado Socioterritorial (DIST) para o Trabalho Social no PMCMV
Autores: Lucas Pattaro Puime, Eduardo Tomoharu Chaves Kimpara, Giuliano João Paulo da Silva e Júlio Barboza Magalhães Comparamos experiências de projetos de Desenvolvimento Integrado Socioterritorial (DIST) com recursos do Fundo Sócio-ambiental da CAIXA (FSA) com projetos de Trabalho Social (TS) executados em empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida-FAR da Região Metropolitana de Campinas/SP, executados…
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Como melhorar a portaria do Trabalho Social no Minha Casa Minha Vida
No último artigo desse blog, tratamos das dificuldades das prefeituras para implementarem o Trabalho Social (TS) no Programa Minha Casa Minha Vida-FAR (MCMV-FAR). Além das dificuldades de priorização dentro dos departamentos, e de contratação de empresas executoras, identificamos também dificuldades para aprovação dos projetos e relatórios devido ao exercício da discricionaridade pelos técnicos envolvidos. Discricionaridade…
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Por que prefeituras não executam o Trabalho Social do Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 – FAR?
Quando o Programa Minha Casa Minha Vida Faixa 1-FAR foi criado, em 2009, como uma evolução do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), o Trabalho Social (TS) era executado por empresas credenciadas da CAIXA, sob supervisão de técnicos de carreira desse banco público, da mesma forma que era feito no PAR. Os recursos para as ações…
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Locação Social e o Novo Programa Minha Casa Minha Vida
Como vimos em outros artigos desse blog, a locação social é uma politica pública praticada por diversos países do mundo, e no Brasil, existiu a partir do final do governo imperial (1882). Apesar das diversas experiências internacionais bem sucedidas, inclusive em países em desenvolvimento e com alta desigualdade, como a África do Sul, o Brasil…
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Programa Minha Casa Minha Vida – 2009 a 2021
O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi lançado em 2009 após propostas, debates e construções que primeiramente resultaram no Projeto Moradia (iniciado em 1999 e lançado em 2000 por iniciativa do Instituto Cidadania). O Projeto Moradia teve parte dos seus requisitos atendidos com a aprovação do Estatutos das Cidades, em 2001, e viu a…
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O Banco Nacional de Habitação (BNH) – 1964 a 1986
Em 21 de agosto de 1964, menos de 5 meses após o golpe militar, foram criados ao mesmo tempo o Banco Nacional da Habitação (BNH) e o Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O BNH era o órgão central, normativo e financiador do SFH e do Sistema Financeiro de Saneamento (SFS). Os recursos iniciais destinados ao…
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Fundos de Aposentadoria e Pensão como Promotores de Habitação – 1923 a 1966
Investir em habitação foi, por muito tempo, uma forma de fundos de pensão investirem de uma forma segura o dinheiro de seus participantes. Com isso, além de garantirem atualização monetária e até ganhos financeiros para o pagamento futuro das pensões e aposentadorias, ajudaram a melhorar as condições de moradia no país. Em 1923 o decreto…
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Programa de Locação Social no Brasil, Por Que Não?
Comparando a história das políticas habitacionais brasileiras com a de países do leste europeu, EUA e outros, não há como não se perguntar sobre o motivo do Brasil não ter implementado uma politica social de provisão habitacional de aluguel. A última política de nível nacional que promoveu aluguel foi a dos Institutos de Aposentadoria e…
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A Gestão da Locação Social em São Paulo/SP
A Resolução do Conselho do Fundo Municipal de Habitação (CFMH) n°23, de 12 de junho de 2002, que aprovou o Programa de Locação social no Município de São Paulo, definiu que as unidades do programa seriam de propriedade do poder público para finalidade exclusiva de aluguel para pessoas com renda familiar até 3 salários mínimos…
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Trabalho Social e Desenvolvimento Comunitário em Habitação no Brasil – Uma História
Esse artigo traça o percurso do Trabalho Social, enquanto componente de políticas públicas de habitação e desenvolvimento urbano, desde o seu surgimento, nos anos 70, até 2021, destacando os principais programas federais de provisão habitacional. Ao percorrer essa trajetória, buscamos identificar os principais marcos e contribuições do passado, situando o lugar presente do Trabalho Social.…
HABITAÇÃO SOCIAL 